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Aviação

Entenda o que é ANAC e porque ela é tão importante

Viajar de avião é uma das experiências mais emocionantes, prazerosas e funcionais que existem, não é verdade? O que talvez vocês não saibam é que por trás de um simples voo entre cidades há todo um sistema de gerenciamento e planejamento que garante a segurança e o sucesso de todas as viagens aéreas no Brasil. E quem está à frente de todo esse trabalho é a ANAC, a Agência Nacional de Aviação Civil. 

Neste conteúdo vamos conhecer mais de perto essa agência reguladora que é responsável por uma série de ações que buscam proporcionar segurança, confiança, organização e agilidade ao nosso tráfego aéreo. 

Vamos entender também a importância que a sua existência tem para a nossa aviação civil, mostrando como ela regula, fiscaliza e supervisiona o nosso espaço aéreo. Vamos começar?


O que é a ANAC?

ANAC é a Agência Nacional de Aviação Civil, criada em 2005, através da lei 11.182. Ela foi criada para substituir a antiga DAC, Departamento de Aviação Civil, começando a atuar no ano seguinte, 2006.

Nestes quase 20 anos de existência esta autarquia federal tem atuado como agência reguladora, que fiscaliza e supervisiona as atividades relacionadas à aviação civil no país, além das atividades relacionadas à infraestrutura aeronáutica e aeroportuária.

Podemos dizer que cada protocolo, norma ou regra existente nas companhias aéreas é concebido e planejado pela ANAC, que também define todos os direitos e deveres que nós, passageiros, temos a partir do momento em que compramos uma passagem aérea até o desembarque, além, claro, de todo o processo pós viagem, caso necessário.


Qual a função da ANAC?

São muitas as funções da ANAC, e estas funções visam garantir desde a segurança de um simples voo até os interesses de nosso país em acordos e negociações internacionais envolvendo o transporte aéreo.

Mas podemos destacar algumas funções bem estratégicas:

  • Ela fiscaliza os serviços aéreos e de infraestrutura aeroportuária no Brasil;

  • Ela representa os interesses do país nos órgãos de aviação internacionais em acordos e negociações sobre transporte aéreo;

  • Ela estabelece as normas de segurança para os ambientes aeroportuários;

  • Ela quem certifica as licenças e habilitações dos profissionais do setor de aviação;

  • Ela quem define o regime tarifário que recai sobre os serviços aéreos;    

  • Ela quem direciona esforços para melhorar a qualidade dos serviços de todos os setores que envolvem a aviação civil;

  • Ela quem aprova os planos diretores dos aeroportos;

  • Ela quem aplica as multas quando não há o cumprimento das normas do setor;

  • Ela quem emite certificados de aeronavegabilidade.

Já deu para perceber que a ANAC possui bastante funções dentro do espaço aéreo brasileiro, não? Todas estas ações de responsabilidade da agência demandam uma estrutura razoável e eficiente, não é verdade?


Como se estrutura a ANAC?