Viajar de avião é uma das experiências mais emocionantes, prazerosas e funcionais que existem, não é verdade? O que talvez vocês não saibam é que por trás de um simples voo entre cidades há todo um sistema de gerenciamento e planejamento que garante a segurança e o sucesso de todas as viagens aéreas no Brasil. E quem está à frente de todo esse trabalho é a ANAC, a Agência Nacional de Aviação Civil.
Neste conteúdo vamos conhecer mais de perto essa agência reguladora que é responsável por uma série de ações que buscam proporcionar segurança, confiança, organização e agilidade ao nosso tráfego aéreo.
Vamos entender também a importância que a sua existência tem para a nossa aviação civil, mostrando como ela regula, fiscaliza e supervisiona o nosso espaço aéreo. Vamos começar?
O que é a ANAC?
ANAC é a Agência Nacional de Aviação Civil, criada em 2005, através da lei 11.182. Ela foi criada para substituir a antiga DAC, Departamento de Aviação Civil, começando a atuar no ano seguinte, 2006.
Nestes quase 20 anos de existência esta autarquia federal tem atuado como agência reguladora, que fiscaliza e supervisiona as atividades relacionadas à aviação civil no país, além das atividades relacionadas à infraestrutura aeronáutica e aeroportuária.
Podemos dizer que cada protocolo, norma ou regra existente nas companhias aéreas é concebido e planejado pela ANAC, que também define todos os direitos e deveres que nós, passageiros, temos a partir do momento em que compramos uma passagem aérea até o desembarque, além, claro, de todo o processo pós viagem, caso necessário.
Qual a função da ANAC?
São muitas as funções da ANAC, e estas funções visam garantir desde a segurança de um simples voo até os interesses de nosso país em acordos e negociações internacionais envolvendo o transporte aéreo.
Mas podemos destacar algumas funções bem estratégicas:
Ela fiscaliza os serviços aéreos e de infraestrutura aeroportuária no Brasil;
Ela representa os interesses do país nos órgãos de aviação internacionais em acordos e negociações sobre transporte aéreo;
Ela estabelece as normas de segurança para os ambientes aeroportuários;
Ela quem certifica as licenças e habilitações dos profissionais do setor de aviação;
Ela quem define o regime tarifário que recai sobre os serviços aéreos;
Ela quem direciona esforços para melhorar a qualidade dos serviços de todos os setores que envolvem a aviação civil;
Ela quem aprova os planos diretores dos aeroportos;
Ela quem aplica as multas quando não há o cumprimento das normas do setor;
Ela quem emite certificados de aeronavegabilidade.
Já deu para perceber que a ANAC possui bastante funções dentro do espaço aéreo brasileiro, não? Todas estas ações de responsabilidade da agência demandam uma estrutura razoável e eficiente, não é verdade?
Como se estrutura a ANAC?
Dentro da ANAC há toda uma estrutura que auxilia as ações de responsabilidade do órgão, e que são, pelas siglas, autoexplicativas de suas funções.
Vamos entender isso melhor agora:
As superintendências:
SAF - Superintendência de Administração e Finanças;
SAR - Superintendência de aeronavegabilidade;
SGP - Superintendência de Gestão de Pessoas;
SIA - Superintendência de infraestrutura aeroportuária;
SFI - Superintendência de Ação Fiscal;
SPO - Superintendência de Padrões Operacionais;
SAS - Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos;
STI - Superintendência de Tecnologia da Informação;
SPI - Superintendência de Planejamento Institucional.
As gerências da ANAC:
É subordinada à ANAC, e tem por atribuição executar diretamente ou assegurar a execução das atividades relacionadas com a aviação civil, em sua área de jurisdição.
Existem 7 gerências no país:
Belém;
Recife;
Rio de Janeiro;
São Paulo;
Porto Alegre;
Brasília;
Manaus.
Qual a importância da ANAC para o sistema aéreo brasileiro?
Entender a importância da ANAC para o nosso espaço aéreo é entender como um sistema aéreo seguro, organizado e fluído é essencial para uma sociedade como a nossa, que consome muito o serviço de transporte aéreo.
O estabelecimento de regras e normas é essencial para a criação de um sistema de transporte aéreo seguro e bem planejado, que vai, direta e indiretamente, proporcionar uma maior tranquilidade para todos nós, passageiros.
Além disso, é através da ANAC que podemos reclamar, denunciar abusos e omissões, além do descumprimento de regras no setor.
Ter uma experiência negativa ou traumática dentro do transporte aéreo no Brasil já é algo ruim, imagina se não pudéssemos sequer correr atrás de nossos direitos e buscar reparações?
Ou seja, podemos definir a importância da ANAC a partir dessas atribuições que ela possui:
É ela quem vai te auxiliar em casos de cancelamentos de voos, atrasos, bagagens extraviadas e outras situações relacionadas ao voo;
É ela quem vai definir todas as regras, protocolos e normas de conduta que devem ser respeitados por todos, profissionais da aviação civil, e passageiros no geral;
Ela quem vai definir as normas de segurança, que vão, de várias formas, garantir a nossa segurança e tranquilidade ao pegar um voo para qualquer lugar. Sabemos que viajar de avião ainda desperta grande medo em muitas pessoas, então ter uma agência que promova a segurança aérea é de fundamental importância para um país;
A ANAC é a responsável, em último caso, por toda a nossa experiência no transporte aéreo, que precisa estar sempre de acordo com todas as regras e normas vigentes. Ela é, e precisa ser, a grande parceira de todos os passageiros em nossos voos.
Conclusão
Hoje conhecemos a fundo um dos órgãos mais importantes e estratégicos do Brasil. A ANAC, que cuida de nosso espaço aéreo, tem muitas funções, e todas elas visam garantir uma das coisas mais necessárias para nós: a segurança e a tranquilidade de um voo e de nosso espaço aéreo como um todo.
Para isso ela conta com uma estrutura razoável de superintendências e gerências, que vimos aqui.
Entendemos também o porquê de sua importância ser ímpar, afinal de contas, é de seu trabalho eficiente e bem feito que toda a aviação civil no Brasil depende.
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