Entenda o que é ANAC e porque ela é tão importante

Viajar de avião é uma das experiências mais emocionantes, prazerosas e funcionais que existem, não é verdade? O que talvez vocês não saibam é que por trás de um simples voo entre cidades há todo um sistema de gerenciamento e planejamento que garante a segurança e o sucesso de todas as viagens aéreas no Brasil. E quem está à frente de todo esse trabalho é a ANAC, a Agência Nacional de Aviação Civil. 

Neste conteúdo vamos conhecer mais de perto essa agência reguladora que é responsável por uma série de ações que buscam proporcionar segurança, confiança, organização e agilidade ao nosso tráfego aéreo. 

Vamos entender também a importância que a sua existência tem para a nossa aviação civil, mostrando como ela regula, fiscaliza e supervisiona o nosso espaço aéreo. Vamos começar?

O que é a ANAC?

ANAC é a Agência Nacional de Aviação Civil, criada em 2005, através da lei 11.182. Ela foi criada para substituir a antiga DAC, Departamento de Aviação Civil, começando a atuar no ano seguinte, 2006.

Nestes quase 20 anos de existência esta autarquia federal tem atuado como agência reguladora, que fiscaliza e supervisiona as atividades relacionadas à aviação civil no país, além das atividades relacionadas à infraestrutura aeronáutica e aeroportuária.

Podemos dizer que cada protocolo, norma ou regra existente nas companhias aéreas é concebido e planejado pela ANAC, que também define todos os direitos e deveres que nós, passageiros, temos a partir do momento em que compramos uma passagem aérea até o desembarque, além, claro, de todo o processo pós viagem, caso necessário.

Qual a função da ANAC?

São muitas as funções da ANAC, e estas funções visam garantir desde a segurança de um simples voo até os interesses de nosso país em acordos e negociações internacionais envolvendo o transporte aéreo.

Mas podemos destacar algumas funções bem estratégicas:

• Ela fiscaliza os serviços aéreos e de infraestrutura aeroportuária no Brasil;

• Ela representa os interesses do país nos órgãos de aviação internacionais em acordos e negociações sobre transporte aéreo;

• Ela estabelece as normas de segurança para os ambientes aeroportuários;

• Ela quem certifica as licenças e habilitações dos profissionais do setor de aviação;

• Ela quem define o regime tarifário que recai sobre os serviços aéreos;    

• Ela quem direciona esforços para melhorar a qualidade dos serviços de todos os setores que envolvem a aviação civil;

• Ela quem aprova os planos diretores dos aeroportos;

• Ela quem aplica as multas quando não há o cumprimento das normas do setor;

• Ela quem emite certificados de aeronavegabilidade.

Já deu para perceber que a ANAC possui bastante funções dentro do espaço aéreo brasileiro, não? Todas estas ações de responsabilidade da agência demandam uma estrutura razoável e eficiente, não é verdade?

Como se estrutura a ANAC?

Dentro da ANAC há toda uma estrutura que auxilia as ações de responsabilidade do órgão, e que são, pelas siglas, autoexplicativas de suas funções.

Vamos entender isso melhor agora:

As superintendências:

• SAF - Superintendência de Administração e Finanças;

• SAR - Superintendência de aeronavegabilidade;

• SGP - Superintendência de Gestão de Pessoas;

• SIA - Superintendência de infraestrutura aeroportuária;

• SFI - Superintendência de Ação Fiscal;

• SPO - Superintendência de Padrões Operacionais;

• SAS - Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos;

• STI - Superintendência de Tecnologia da Informação;

• SPI - Superintendência de Planejamento Institucional.

As gerências da ANAC:

É subordinada à ANAC, e tem por atribuição executar diretamente ou assegurar a execução das atividades relacionadas com a aviação civil, em sua área de jurisdição.

Existem 7 gerências no país:

1. Belém;

2. Recife;

3. Rio de Janeiro;

4. São Paulo;

5. Porto Alegre;

6. Brasília;

7. Manaus.

   
   

   
   

Qual a importância da ANAC para o sistema aéreo brasileiro?

Entender a importância da ANAC para o nosso espaço aéreo é entender como um sistema aéreo seguro, organizado e fluído é essencial para uma sociedade como a nossa, que consome muito o serviço de transporte aéreo.

O estabelecimento de regras e normas é essencial para a criação de um sistema de transporte aéreo seguro e bem planejado, que vai, direta e indiretamente, proporcionar uma maior tranquilidade para todos nós, passageiros.

Além disso, é através da ANAC que podemos reclamar, denunciar abusos e omissões, além do descumprimento de regras no setor. 

Ter uma experiência negativa ou traumática dentro do transporte aéreo no Brasil já é algo ruim, imagina se não pudéssemos sequer correr atrás de nossos direitos e buscar reparações? 

Ou seja, podemos definir a importância da ANAC a partir dessas atribuições que ela possui:

• É ela quem vai te auxiliar em casos de cancelamentos de voos, atrasos, bagagens extraviadas e outras situações relacionadas ao voo; 

• É ela quem vai definir todas as regras, protocolos e normas de conduta que devem ser respeitados por todos, profissionais da aviação civil, e passageiros no geral;  

• Ela quem vai definir as normas de segurança, que vão, de várias formas, garantir a nossa segurança e tranquilidade ao pegar um voo para qualquer lugar. Sabemos que viajar de avião ainda desperta grande medo em muitas pessoas, então ter uma agência que promova a segurança aérea é de fundamental importância para um país;

• A ANAC é a responsável, em último caso, por toda a nossa experiência no transporte aéreo, que precisa estar sempre de acordo com todas as regras e normas vigentes. Ela é, e precisa ser, a grande parceira de todos os passageiros em nossos voos. 

  
  

  
  

Conclusão

Hoje conhecemos a fundo um dos órgãos mais importantes e estratégicos do Brasil. A ANAC, que cuida de nosso espaço aéreo, tem muitas funções, e todas elas visam garantir uma das coisas mais necessárias para nós: a segurança e a tranquilidade de um voo e de nosso espaço aéreo como um todo.

Para isso ela conta com uma estrutura razoável de superintendências e gerências, que vimos aqui.

Entendemos também o porquê de sua importância ser ímpar, afinal de contas, é de seu trabalho eficiente e bem feito que toda a aviação civil no Brasil depende.

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